Os transfronteiriços alemães vão continuar a confrontar-se diariamente com os controlos nas fronteiras com o Luxemburgo. A Alemanha anunciou o prolongamento por mais seis meses dos controlos nas suas fronteiras terrestres, incluindo com o Grão-Ducado, vigilância que se manterá até setembro.
A medida anunciada motivou mais uma queixa do ministro da Administração Interna, Léon Gloden, à Comissão Europeia. É a “terceira queixa apresentada” e ainda nada foi feito, como critica o próprio, numa resposta parlamentar recente à questão sobre o tema colocada pelo deputado Yves Cruchten, do LSAP.
“A posição do Governo luxemburguês mantém-se inalterada a este respeito: ´Não` aos controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen, mas sim ao reforço dos controlos nas fronteiras externas da União Europeia”, vinca o ministro sublinhando que os acordos de Shengen “devem ser respeitados”.
Por isso, e tal como nas anteriores prorrogações dos controlos fronteiriços alemães, Léon Gloden apresentou “uma objeção por escrito à Comissão Europeia”.
Inação da Comissão Europeia
Além disso, o novo prolongamento foi também objeto de discussão entre o ministro luxemburguês e o comissário europeu Magnus Brunner, em Bruxelas. Contudo, ainda nada foi feito, lamenta o ministro para quem a Comissão Europeia já deveria ter publicado o seu “parecer sobre a necessidade e a proporcionalidade dos controlos fronteiriços alemães após a receção da última notificação de prorrogação, em agosto de 2025”.
No entanto, tal só deverá acontecer “nas próximas semanas” como garantiu ao governante o comissário europeu.
Léon Gloden também tem discutido regularmente com os responsáveis alemães a eliminação dos controlos fronteiriços, optando por apostar no diálogo em vez de intentar qualquer ação legal.
“O Luxemburgo, como já foi referido várias vezes, não intentará uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) contra a Alemanha”, vinca na sua resposta parlamentar. E justifica: “O Luxemburgo e Alemanha não são apenas países vizinhos: somos parceiros e amigos em muitos domínios. Eventuais divergências resolvem-se através do diálogo e em pé de igualdade”.
Abolir “rapidamente” os controlos
Na semana passada, o ministro também apelou ao chanceler federal Friedrich Mertz “para a necessidade de pôr termo, o mais rapidamente possível, aos controlos fronteiriços”.
Léon Gloden argumentou: “Somos uma grande região e não uma região de fronteira e esses controlos dificultam consideravelmente o quotidiano de dezenas de milhares de cidadãos de ambos os lados”.
O diálogo com a Alemanha já deu frutos, diz Gloden. E dá o exemplo do posto de controlo na autoestrada do Sarre, junto a Schengen, que foi remodelado no verão de 2025 e teve “um efeito positivo na fluidez do trânsito”. Além disso, praticamente também já não há controlos nas passagens fronteiriças menores. “Atualmente, não temos conhecimento de quaisquer queixas de cidadãos a esse respeito”, garante o ministro, desejando que estes exemplos se tornem a norma em todas as fronteiras alemãs com o Luxemburgo.
Fonte: Contacto
